Notícia
Contribuição Sindical Patronal - 2021
Prezado(a) Diretor(a),
Findamos o ano de 2020 com muitos desafios, sacrifícios e esforços de todos para atingir a superação, apesar de muitas vidas que foram ceifadas por um inimigo invisível que surpreendeu o mundo, tudo em decorrência da Pandemia do COVID-19. Com fundamentos na FÉ em um DEUS que tudo pode e na esperança de que dias melhores estão por vir com o início da vacinação, estamos dando início de um novo ano, sonhos, projetos e perspectivas que se renovarão. Neste sentido, o SINEPE/MA, junto com as instituições filiadas revigora suas forças com o propósito de ampliar sua atuação na defesa dos interesses da categoria econômica que representa, como entidade máxima e legítima para assim proceder.
Nos últimos anos o SINEPE, entre muitas ações que mereceram reconhecimento de todos, realizou Seminários Educacionais, que reuniu especialistas renomados do setor educacional, reconhecidos nacionalmente, para debater temas atuais e de extremo valor na área da educação, que tiveram impacto positivo no desenvolvimento da gestão das instituições particulares de ensino. Já em 2020, realizamos inúmeras ações no âmbito administrativo, extrajudicial e judicial na defesa dos interesses da categoria econômica; assessoria jurídica no atendimento de questões trabalhistas e administrativas, bem como a atenção devida nos serviços que prestamos. Destacamos ainda, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pelo Sinepe/MA à Confenen, contra a Lei Estadual que impôs descontos desproporcionais e lineares nas mensalidades escolares, julgada inconstitucional pela Corte Suprema do País. No mesmo sentido, está em processo de julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão, Ação Judicial contra Lei Municipal com o mesmo teor.
Com esta breve síntese, demonstramos a nossa atuação que tem por objetivo reforçar a importância da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, em especial, das instituições filiadas para que possamos continuar e potencializar as ações em prol das instituições particulares de ensino no estado do Maranhão.
Dada a relevância e a qualificação da atividade prestada por este Sindicato, encaminhamos, em anexo, a Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU com a certeza de que poderemos contar com sua contribuição, para assim, prosseguirmos com a manutenção e ampliação dos serviços prestados, bem como o fortalecimento da entidade para a defesa e proteção da escola privada.
O recolhimento da contribuição sindical é facultativa e poderá ocorrer até o dia 20 de fevereiro de 2021, cujo cálculo tem como base o número de alunos matriculados, informados no CENSO ESCOLAR e valores da Tabela aprovada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em 06/11/2019, que permanecem os mesmos dos anos anteriores (compare os valores aqui)
TABELA DE VALORES DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - EXERCÍCIO 2021
| nº de alunos matriculados | Valor a apagar | nº de alunos matriculados | Valor a apagar | nº de alunos matriculados | Valor a apagar | ||
| Até 60 alunos | R$350,00 | de 401 a 500 alunos | R$1.185,00 | ||||
| de 61 a 100 alunos | R$500,00 | de 501 a 650 alunos | R$1.378,00 | de 5001 a 7500 alunos | R$7.425,00 | ||
| de 101 a 150 alunos | R$674,00 | de 651 a 800 alunos | R$1.528,00 | de 7501 a 10000 alunos | R$8.900,00 | ||
| de 151 a 200 alunos | R$808,00 | de 801 a 1000 alunos | R$1.711,00 | de 10001 a 15000 alunos | R$11.850,00 | ||
| de 201 a 250 alunos | R$908,00 | de 1001 a 1500 alunos | R$2.295,00 | de 15001 a 20000 alunos | R$14.200,00 | ||
| de 251 a 300 alunos | R$978,00 | de 1501 a 2500 alunos | R$3.450,00 | de 20001 a 30000 alunos | R$18.900,00 | ||
| de 301 a 350 alunos | R$1.025,00 | de 2501 a 3500 alunos | R$4.305,00 | de 30001 a 40000 alunos | R$22.400,00 | ||
| de 351 a 400 alunos | R$1.060,00 | de 3501 a 5000 alunos | R$5.550,00 | acima de 40000 alunos | R$25.000,00 |