Legislação e Documentos

• Home
• Serviços
• Legislação e Documentos

• Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais.
• ECA LEI 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Diário oficial com a Lei da reforma do Ensino Médio

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

• Resolução n. 277/2021 - Estabelece normas complementares para implementação do Ensino Médio, nos termos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências..
• Resolução n. 200/2020 - Estabelece normas educacionais complementares para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao novo Coronavírus – COVID-19, conforme os dispositivos da Lei nº 14.040/2020, e dá outras providências.
• Resolução n. 085/2020 - Prorroga o prazo às instituições educacionais e às redes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, para abertura de processos que tratam de solicitação de apreciação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar em decorrência da adequação à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. .
• Resolução n. 084/2020 - Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão .
• Parecer n. 103/2020 - Normatização para o funcionamento de Escolas Bilíngues, Escolas Internacionais e programas Bilíngues no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. .
• Parecer n. 141/2019 - Estudo da viabilidade de implementação do ensino da língua inglesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, nas redes de ensino do estado do Maranhão.
• Resolução n. 31/2018 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências .
• Resolução n. 093/2015 - Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.
• Resolução 260/2014
• Resolução 002/2011
• Resolução 343/2010
• Resolução 060/2010
• Resolução 048/2010
• Resolução 027/2010
• Resolução 026/2010
• Resolução 180/2007
• Resolução 298/2006
• Resolução 231/2005
• Resolução 319/2004
• Resolução 291/2002
• Resolução 228/2002

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Resolução n. 006/2018 - Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de São Luís e dá outras Providências. .
• Resolução 02/2016
• Resolução 01/2016

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

• Tabela 2022 - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2022.
• Tabela 2021 - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2021.
• Tabela 2020 - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2020..
• Tabela 2019 - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2019.
• Tabela 2017 - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2017 - Elaborada e provada pela CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. .

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

• Convenção Coletiva de Trabalho - 2021/2022
• Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Traballho - 2019/2020
• Convenção Coletiva de Trabaho - 2019/2020
• Convenção Coletiva de Trabalho - 2018/2019
• Convenção Coletiva de Trabalho - 2017/2018

SUGESTÕES DE CONTRATO DE MATRÍCULA E TERMO DE ADESÃO

• Termo de adesão a contrato e requerimento de matrícula - Sugestão para 2021.
• Contrato de Prestação de Serviços Educacionais - Sugestão para 2021.

PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA DE COVID-19

• Protocolo de Retorno às aulas - SINEPE/MA - Versão atualizada em 24/06/2020.