SINEPE/MA

Legislação e Documentos

RESOLUÇÕES E PARECERES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

SUGESTÕES DE CONTRATO DE MATRÍCULA E TERMO DE ADESÃO

PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM TEMPO DE PANDEMIA DE COVID-19