Legislação e Documentos
- Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017 - Dispõe sobre os cursos sequenciais.
- ECA LEI 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Diário oficial com a Lei da reforma do Ensino Médio
RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
- Resolução n. 085/2020 - Prorroga o prazo às instituições educacionais e às redes do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, para abertura de processos que tratam de solicitação de apreciação da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar em decorrência da adequação à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. .
- Resolução n. 084/2020 - Estabelece normas para o funcionamento de Escola Bilíngue, Escola Internacional e Programa Bilíngue da Educação Básica, no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão .
- Parecer 103/2020 - Normatização para o funcionamento de Escolas Bilíngues, Escolas Internacionais e programas Bilíngues no Sistema de Ensino do Estado do Maranhão. .
- Parecer n. 141/2019 - Estudo da viabilidade de implementação do ensino da língua inglesa na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, nas redes de ensino do estado do Maranhão.
- Resolução n. 31/2018 - Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições escolares e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências .
- Resolução n. 093/2015 - Estabelece normas para o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências.
- Resolução 260/2014
- Resolução 002/2011
- Resolução 343/2010
- Resolução 060/2010
- Resolução 048/2010
- Resolução 027/2010
- Resolução 026/2010
- Resolução 180/2007
- Resolução 298/2006
- Resolução 231/2005
- Resolução 319/2004
- Resolução 291/2002
- Resolução 228/2002
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Resolução n. 006/2018 - Estabelece normas para a oferta da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de São Luís e dá outras Providências. .
- Resolução 02/2016
- Resolução 01/2016
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Tabela 2018 - - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2018 - Elaborada e aprovada pela CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino..
- Tabela 2017 - - CIRCULAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL/2017 - Elaborada e provada pela CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. .