Notícia
Como ficam as aulas no Dia de Corpus Christi?
Diante da decisão liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) sobre o Dia de Corpus Christi, várias dúvidas surgiram sobre a validade ou não do feriado.
A Lei 11.539/21, que decretava até então a data como feriado na capital maranhense, foi derrubada pela decisão do TJ e o Sinepe-MA esclarece que no entendimento jurídico o feriado estadual está suspenso por uma decisão liminar.
As escolas não estão obrigadas a conceder o feriado. As instituições estarão livres, caso decidam manter o feriado em seu calendário escolar.