Assessoria Jurídica
O Sinepe/MA dispõe de assessoria jurídica pronta a atender os seus associados.
Para os filiados, a assessoria tem como objetivo esclarecer dúvidas quanto à interpretação da legislação atinente a educação, assim como questionamentos sobre a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, além de orientar juridicamente sobre questões trabalhistas e administrativas, comuns na rotina escolar dos estabelecimentos de ensino.
Atua judicial e administrativamente na defesa dos interesses do Sinepe/MA, buscando sempre resguardar os estabelecimentos de ensino representados. Dessa forma, a assessoria jurídica avaliza e orienta quanto às questões legais, acompanha as assembleias, reuniões e assinatura de contratos e convênios, com a finalidade de conferir segurança a tomada de decisões da entidade.
Os atendimentos aos filiados devem ser previamente agendados. Eles ocorrem todas as terças e quintas-feiras, das 14h às 18h.