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Escolas Abertas: saiba o que SINEPE-MA tem feito para garantir a inclusão dos serviços educacionais entre as atividades essenciais

Há um ano o mundo vive a maior pandemia da história. Desde de março de 2020, uma série de medidas foram adotadas para  ajudar a conter a proliferação da COVID-19 e com isso achatar a curva de crescimento de pessoas infectadas, evitando a superlotação nos hospitais. 

No Estado do Maranhão, além das recomendações da Organização Mundial da Saúde, foram adotadas outras medidas, entre elas, a suspensão das atividades presenciais nas escolas e faculdades, a partir do dia 16 de março de 2020, o que levou milhares de alunos a assistirem as aulas pela tela do computador, celular ou tablet, até a data em que se deu o retorno das aulas presenciais com o ensino na modalidade híbrida (presencial e remota) a partir do dia 3 de agosto do mês ano.

Felizmente, o ano de 2021 começou com uma esperança: o retorno com o ensino híbrido. Mas não demorou muito para essa realidade mudar. No dia 03 de março, um novo Decreto Estadual Nº. 36.531, estabeleceu a suspensão de aulas presenciais em todo estado. Desde então, o SINEPE-MA segue lutando para garantir a inclusão dos serviços educacionais entre as atividades essenciais. 

 

#ESCOLASABERTAS

Para garantir que a educação seja considerada um serviço essencial, o presidente do sindicato, Paulino Pereira, acompanhado pelo assessor jurídico Dr. Edgard Sales e de Diretores ao SINEPE-MA, participou de diversas reuniões e audiências. O primeiro encontro foi em audiência com o Promotor de Justiça, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Educação. Em pauta, o presidente apontou os efeitos da paralisação do ensino presencial, além de destacar a importância do ensino para a saúde física e mental das crianças e adolescentes.

A preocupação do SINEPE-MA com a continuidade do ensino híbrido, seus aspectos e impactos sócio emocionais decorrentes da paralisação do ensino presencial, foi outro assunto apresentado em reunião com a Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), professora Soraia Raquel Silva, e as conselheiras Elizabeth Rodrigues, Regina Galeno e o Conselheiro José Ribamar Bastos.

Paulino Pereira também, acompanhado do mesmo grupo, se reuniu com o Secretário de Estado Indústria, Comércio e Energia do Estado do Maranhão, Simplício Araújo. Em pauta, estava a solicitação do SINEPE-MA para o retorno das atividades presenciais das escolas, de imediato ou, de forma escalonada ampliando a volta para além de crianças de 0 a 3 anos, que fossem incluídas as séries do Infantil 1 e 2, 1º ao 3º ano do ensino fundamental e a 3ª série do ensino médio; no ensino superior, o 1º e o 2º período, e cursos da área de saúde.

Em reunião, com o deputado Estadual Fábio Braga, o SINEPE-MA também propôs a elaboração de Projeto de Lei Estadual (PL) para tornar a educação como serviço essencial enquanto durar a pandemia de Covid-19. 

 

Escola: um lugar seguro

Estudos já mostram que o ambiente escolar é um dos mais seguros quando o assunto é o contágio da COVID-19. No início deste mês, uma matéria publicada pelo portal G1 elencou uma série de pesquisas ao redor do mundo com informações que reforçam a segurança da volta às aulas quando observadas medidas de distanciamento e proteção que já são praticadas nas escolas do estado.

Na pesquisa, o Centro de Controle de Doenças Europeu (ECDC) diz não ter encontrado  nenhuma evidência de que “ambientes educacionais sejam propagadores da COVID”, inclusive com destaque para o menor potencial transmissor do vírus.

Outro artigo recentemente publicado em uma revista médica dos Estados Unidos, especializada em pediatria, apontou que o fechamento de escolas não causa impacto na redução da transmissão do novo coronavírus. A pesquisa que saiu na Jama Pediatrics ressalta que outras mudanças de rotina foram mais eficazes, como a adoção de home office para reduzir a circulação de pessoas nos ambientes de trabalho.

Já na Austrália e Itália, pesquisadores foram além: seus estudos dão conta de que a transmissão em ambiente escolar é pequena, limitada e muito mais fácil para ser contida. Visto que há maior rigor nos protocolos de segurança e distanciamento nesses ambientes. O estudo publicado na revista médica The Lancet  deixou claro que crianças e professores “não contribuíram significativamente para a transmissão da doença”. 

Todos os dados citados já norteavam as ações do SINEPE-MA desde o início da pandemia e durante a preparação para a volta às aulas presenciais. O planejamento, seguindo rigorosas medidas de higiene, distanciamento e segurança, está presente no protocolo seguido pelas escolas filiadas e aprovado pelas autoridades locais.