Notícia
NOTA PÚBLICA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E ORIENTAÇÃO DO SINEPE/MA SOBRE AS AMEAÇAS DE ATAQUES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão – SINEPE/MA, atento ao atual momento vivenciado em nosso estado onde a violência se aproximou perigosamente do ambiente escolar, notadamente após o trágico evento que vitimou diversos alunos em Blumenau/SC, vem a público esclarecer que esta entidade sindical, atuando em favor da categoria que representa e, em especial, na preservação da segurança e da vida dos discentes e colaboradores, adotou de imediato, a seguinte providência:
No último 10 de abril, reunimos a diretoria executiva, com os membros titulares e suplentes, para discutir as ocorrências de ameaças de violência nas dependências das escolas, deliberar sobre ações para coibir possíveis práticas e elaborar nota de orientação às escolas filiadas ao SINEPE/MA. Como convidado, esteve presente em nossa sede, o Coronel da PMMA, José Frederico Gomes Pereira, ex-comandante geral e atualmente na reserva remunerada, proferindo palestra acerca de ações de prevenção e segurança para proteger o ambiente escolar.
Após avaliação e manifestação do corpo de diretores presente, foi deliberada a contratação do consultor para elaborar cartilha ou manual, visando orientar os gestores dos estabelecimentos de ensino filiados ao SINEPE/MA, nas questões ligadas à segurança orgânica.
ADICIONALMENTE, O SINEPE/MA TOMOU AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1) Atuação junto ao Poder Público objetivando conjugar esforços para o enfrentamento das questões ligadas à violência, participando de reuniões, audiências públicas, dentre outras;
2) Requereu sua inclusão na Ação Judicial e ajuizou Ação com idêntico propósito visando a obtenção de autorização judicial para revista de pertences dos alunos, com a eventual utilização de detetores de metais nos pontos de acesso às dependências internas das instituições de ensino, em especial
decisão aos demais estabelecimentos de ensino situados no estado do maranhão;
3) Participação desta presidência, em reunião na Sede do Poder Executivo Estadual, como convidado do Exmo. Sr. Governador do Estado do Maranhão, oportunidade em que fez as seguintes observações/reivindicações em nome da categoria econômica:
a) Reforço da ronda escolar de responsabilidade da segurança pública;
b) Ampliação do efetivo destinado a vigilância armada nas
proximidades das escolas;
c) Uso máximo da inteligência da segurança pública nas investigações dos fatos de ameaças de violência em escolas de fatos noticiados e dos demais devidamente denunciados às autoridades policiais.
d) Criar ou manter em vigência um protocolo de segurança;
e) Dar visibilidade às ações preventivas e de combate à violência que instituições de ensino tem adotado;
f) Divulgar às medidas a serem contidas em protocolos de segurança elaborado pela segurança pública bem como às orientações de órgãos competentes de segurança.
AS ESCOLAS PASSEM A REFORÇAR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
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Adotando a máxima cautela para preservar a intimidade dos alunos, caso se obtenha autorização judicial, as eventuais revistas de pertences dos discentes deverão ser efetuadas por colaboradores de igual sexo dos alunos, quando da revista de mochilas e sacolas e/ou quando houver suspeitas de porte de objetos que possam colocar em risco a integridade física ou emocional de grupos ou indivíduos que se encontrem no espaço escolar, bem como restringir a presença de quaisquer pessoas, inclusive pais, que não tenham agendado previamente uma visita no espaço escolar;
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O comportamento de alunos que comprovadamente representem ameaça ou sejam incompatíveis com as normas de convivência social e de respeito ao próximo, quando maiores de 12 anos, devem ser comunicados às autoridades competentes, sem prejuízo da adoção de medidas de caráter disciplinar;
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Identificar criteriosamente quem circula no ambiente interno da instituição de ensino;
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Ampliar o quadro de pessoas formadas para monitorar os alunos em sua rotina escolar;
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Observar cuidadosamente o comportamento individual dos alunos, promovendo reuniões com os pais ou responsáveis por aqueles que infringirem as normas previstas no Regimento Escolar, solicitando intervenções especializadas que sejam supervisionadas pela Escola para a superação do problema;
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Instalar equipamentos e estratégias que ampliem a proteção dos alunos;
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Proibir a entrada de pessoas nas dependências da escola, inclusive pais ou familiares, nos horários de entrada e saída por serem períodos de grande fluxo, a priori, por todo o mês de abril;
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Proibir a entrada de visitas ou prestadores de serviço restrita ao agendamento, preferencialmente no turno de menor fluxo na escola;
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Orientar toda equipe para alerta máximo ao movimento dos alunos;
AS ESCOLAS DEVERÃO REPASSAR ÀS FAMÍLIAS AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES
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Manter sob controle todos os sites e aplicativos acessados por seus filhos e orientá-los a não se exporem em redes sociais;
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Verificar diariamente os objetos que crianças e adolescentes trazem para a Escola, impedindo-os de portarem réguas de metal, tesouras, compassos, estiletes, canivetes, facas, brinquedos agressivos ou quaisquer outros objetos que representem ameaça à integridade física e emocional deles próprios, dos colegas ou de outras pessoas;
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Conversar com seus filhos – como a Escola faz de forma recorrente – sobre bullying, brincadeiras inconsequentes, humilhações, exclusão, zoações, cancelamentos, ameaças ou agressões aos colegas;
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Acompanhar a vida dos filhos e buscar ajuda especializada quando perceber que eles estão deprimidos, agressivos, isolados ou reféns das redes sociais e dos jogos virtuais, monitorando-os inclusive à noite.
NO PROCESSO EDUCACIONAL
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Promover dinâmicas com a equipe de psicólogas da escola com os alunos adolescentes sobre o combate à violência visando à conscientização da seriedade deste momento, que já vem acontecendo preventivamente;
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Ministrar Aulas de Valores e Habilidade Socioemocional com objetivo específico de desenvolver a estabilidade emocional dos alunos;
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Celebrar parceria com programas de combate à violência e uso de drogas da Polícia Militar – PROERD;
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Formação em segurança com parceria de pais militares da escola (polícia militar e bombeiros);
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Fazer uso dos canais de comunicação da escola com os pais e ou responsáveis e alunos do Fundamental e Ensino Médio, neste momento, com tema pertinente à atual demanda;
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Recepcionar e avaliar sugestões de medidas para que possam ser colocadas em prática.
Não obstante, é imperioso que as instituições de ensino reforcem a parceria escola x família para que as famílias tenham especial atenção às redes sociais dos seus filhos, além da necessidade de controle dos sites e aplicativos que acessam e, sobretudo, os cuidados com procedimentos que representem ameaça à integridade física e emocional deles próprios e de terceiros.
Ademais, informamos que a presente nota pública, poderá ser atualizada a qualquer tempo.
Leia a nota na íntegra.