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SINEPE-MA REALIZA 6ª ASSEMBLEIA GERAL DE 2019
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (SINEPE-MA) realizou na tarde desta quinta-feira (31) a 6ª Assembleia Geral de 2019, na sede da instituição. As principais pautas da reunião foram o Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020; sugestões de Calendário Escolar para 2020; sugestões de Contrato de Matrícula, Termo de Adesão/Requerimento de Matrícula e Edital de Matrícula para 2020; e a avaliação do VI Seminário de Líderes Educacionais, realizado em setembro, pelo Sinepe.
Com participação significativa dos gestores afiliados, diversos assuntos de relevância para as instituições foram discutidos e alinhados. “Discutimos assuntos importantes, que despertam o interesse dos gestores educacionais, relacionados a resoluções, portarias, leis estaduais, federais e municipais, que as escolas particulares são obrigadas a seguir. Nesta Assembleia também orientamos quanto à renovação de funcionamento e reconhecimento das escolas”, conta o presidente do SINEPE-MA, Paulino Delmar Pereira.
Outro assunto bastante discutido durante o encontro foi a sugestão de Contrato de Matrícula, Termo de Adesão/Requerimento de Matrícula e Edital de Matrícula para 2020, elaborados pelo SINEPE-MA e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). “Todos os anos, oferecemos sugestões de modelos de contrato, elaborados tanto pela assessoria jurídica do sindicato quanto pela CONFENEN, para que cada escola possa, junto ao departamento jurídico e à própria assessoria, analisar e colocar em prática as cláusulas que são consideradas mais importantes e mais relevantes para o seu contrato”, afirma.
A sugestão de calendário escolar para 2020 foi outro assunto debatido durante a reunião. O novo calendário, elaborado pelo sindicato, destaca os feriados oficiais já previstos para o ano de 2020. “Nós apresentamos duas sugestões de calendário. A escola, em seu calendário, precisa praticar, no mínimo, 200 dias letivos e para cada segmento educacional há uma jornada na quantidade de horas-aula diferente. Então, essas sugestões têm alternativas para as escolas que optarem por iniciar o ano letivo mais cedo ou mais tarde, sendo previstas as datas de início e término para cada escolha. No calendário, colocamos todos os feriados oficiais, período de recesso, férias, dias que são dispensáveis ao trabalho, como, por exemplo, a quarta-feira após o carnaval e outras datas igualmente relevantes e consideradas como ponto facultativo quando convencionados com o sindicato laboral”, explica o presidente Paulino Pereira.
Ao fim da Assembleia, os diretores e membros das instituições filiadas avaliaram a VI edição do Seminário de Líderes Educacionais, que reuniu renomados profissionais do cenário regional e nacional em um compartilhamento de conhecimento, durante dois dias. Juntos, todos promoveram discussões sobre temas atuais e relevantes na área da educação. “O seminário cumpriu mais uma vez com o seu objetivo, que é dar o suporte ao aprimoramento da gestão escolar. Assim, todos aqueles que trabalham na gestão escolar puderam participar. O seminário também já faz parte do calendário das escolas particulares, devido à qualidade que temos implementado nos critérios de escolha dos palestrantes, e dos temas que os próprios filiados sugerem. Nessa edição, também tivemos expositores, prestadores de serviços e fornecedores de bens e serviços voltados ao segmento educacional”, conclui satisfeito o presidente do SINEPE-MA.