Notícia
SINEPE-MA realiza terceira Assembleia Geral de 2019
O Sindicado dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (SINEPE-MA) realizou na tarde desta segunda-feira (6) a terceira Assembleia Geral de 2019, na sede da instituição. O principal objetivo da reunião foram as deliberações das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020; a regulamentação da Lei n° 13.722/2018 que determina a capacitação em primeiros socorros nas escolas e o convênio firmado com o plano de saúde para os colaboradores das instituições de ensino filiadas ao SINEPE.
Com coro significativo, houve a aprovação inânime das cláusulas da CCT 2019/2020 acordadas em reuniões de negociação entre as comissões do SINEPE-MA e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranhão (SINTERP-MA). “Exceto as cláusulas do reajuste salarial e os descontos em folha dos trabalhadores, todas os demais requisitos foram acordados por unanimidade”, afirma o presidente do SINEPE-MA, Paulino Delmar Pereira.
Outro assunto bastante discutido durante a assembleia foi aplicabilidade da Lei n° 13.722/2018 que determina o treinamento em primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas. Segundo o presidente, a lei não é autoaplicável visto que depende de regulamentação, no entanto o sindicato orienta a regularização. “As escolas não precisam esperar essa regulamentação para treinar seus professores e funcionários. É pensando nessa regularização que, no próximo dia 15, em reunião na Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), em Brasília, nós iremos receber um treinamento voltado para essa necessidade e todo o material será repassado as escolas, a fim de estarem preparadas e em conformidade com a Lei”, explica.
Ao fim da Assembleia, foi firmado convênio com o plano de saúde do Hapvida, garantindo aos colaboradores acesso a clínicas, laboratórios e hospital. O convênio beneficiará diretamente os estabelecimentos de ensino filiados ao Sindicato, independente da época de filiação, através de condições especiais.