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SINEPE participa de Seminário da CONFENEN em Brasília
Nos dias 10 e 11 de abril, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), entidade máxima de representação das instituições de ensino no Brasil, promoveu seminário em Brasília sobre os temas: reforma trabalhista, reforma do ensino médio e base nacional comum curricular. O SINEPE/MA se fez presente com a participação do presidente Paulino Pereira, que coordenou a mesa dos trabalhos sobre a reforma do Ensino Médio, a Professora Elza Baluz, 1ª Vice-presidente do SINEPE/MA, representante do Sindicato na Comissão Estadual da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, além da participação de gestores de escolas maranhenses.
Participaram como palestrantes principais o presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, o maranhense João Batista Brito Pereira, que falou sobre a importância de se promover o aprimoramento das leis que regem as relações de trabalho.
A professora Maria Helena Guimarães Castro, secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), também realizou palestra sobre o projeto que culminou com a BNCC. Ela ressaltou os benefícios do projeto que está sinalizado na Constituição Fedral de 1988. enfatizou que a BNCC é uma demanda antiga da política curricular brasileira e vem em uma decorrência de outras ações que foram sendo desenvolvidas ao longo do tempo. “Aprovar a BNCC será um passo importante na construção de um sistema nacional de educação, pois dará mais coesão à educação básica brasileira”, afirmou a secretária.
No último dia, a mesa tratou da reforma do Ensino Médio e teve como palestrante principal o deputado José Wilson Santiago (PTB/PA), relator do Projeto de Lei da Reforma do Ensino Médio. Ele destacou que a educação de qualidade é a base para o desenvolvimento de uma nação, mas que o Brasil não está bem. O país ocupa o modesto 60º lugar no ranking mundial de educação feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nas últimas três avaliações bianuais do Ideb, o Brasil não saiu da nota 3,7 no Ensino Médio. Ou seja, os alunos estão aprendendo um terço do que deveriam aprender. O projeto da reforma propõe, então, alterar a carga horária mínima de 800h/ano para 1.400h/ano com ensino integral, além de incluir itinerários formativos específicos, a serem definidos pelos sistemas de ensino.